Mesmo com polêmica, ex-governador do CE pede pensão

Ibope é condenado por não entregar dados à Justiça

A partir de hoje, eleitor só pode ser preso em flagrante

TRE nega candidatura de membros do Ministério Púlbico paulista

Tribunal favorece militar que sofre de cardiopatia grave

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão

Juiz pede concessão de benefício sem interdição de carente

Transportes aprova parcelamento de multas de trânsito

Réu condenado a 31 anos de prisão em Itá

Leão ataca taiwanês que tentou converter animal ao cristianismo

Um homem foi atacado por um leão nesta quarta-feira no zoológico de Taipé [capital de Taiwan] ao tentar converter o animal ao cristianismo. Ele foi mordido no braço e na perna.

STJ pede autorização à Assembléia de Roraima para processar Flamarion

A modernização da publicidade médica no Brasil

Por Sandra Franco.

Desistência anterior à citação do réu isenta o autor de complementar pagamento de custas

A decisão da Terceira Turma foi por maioria dos votos.

Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro, decide Primeira Turma

A Decisão foi unânime.

Cláusula que restrinja tratamentos médicos é abusiva, ainda que contrato seja anterior à Lei dos Planos de Saúde

Para 4ª turma do STJ, é possível aferir abuso com base nas disposições do CDC, mesmo em contratos anteriores à lei dos planos de saúde.

Não tirei férias em 1996, posso contar elas em dobro agora?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Apelação. Responsabilidade civil. Indenizatória. Danos moral e material.

Ataque de animal vadio, solto em local público.

Não incide contribuição previdenciária sobre salário pago no período de férias

Entendimento se deu no julgamento de recurso da Globex (Ponto Frio) contra a Fazenda Nacional.

Líder do PT no Senado é réu por homicídio culposo

Quando Wellington Dias governava o Piauí uma barragem estourou numa cidade do interior, matando nove pessoas

Processo civil. Agravo de instrumento. Execução fiscal.

O não recolhimento do montante referente às custas acarreta a deserção do recurso de apelação.